TJBA - 8003355-52.2019.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR DIAS DE FREITAS

CPF *14.***.*52-20

SIVAL SANTOS BOMFIM

CPF *67.***.*01-87

GILSON SANTOS RIBEIRO

CPF *54.***.*96-20

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO

CPF *06.***.*47-53

ANTONIO CESAR COSTA LISBOA

CPF *58.***.*52-34

JOSE DE JESUS MACENA

CPF *39.***.*90-53

Advogados

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB: 45687/BA

CPF *21.***.*92-44

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB: 30464/BA

CPF *12.***.*48-85

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB: 76261/BA

CPF *82.***.*76-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 16:31

    Expedição de despacho.

  • 04/02/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2025 22:58

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 11/04/2024 23:59.

  • 03/01/2025 22:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

  • 30/09/2024 20:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

  • 30/09/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 08:15

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 26/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 02:51

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 01/07/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 10:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/06/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 09:46

    Publicado Decisão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8003355-52.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Jose De Jesus Macena Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8003355-52.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] EXEQUENTE: JOSE DE JESUS MACENA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as informações de ID 423459020, que informam o cumprimento da decisão.

    Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

    Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

  • 14/03/2024 23:29

    Expedição de decisão.

  • 14/03/2024 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 20:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

  • 04/01/2024 09:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/12/2023 09:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/12/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 11:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 11:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 04:17

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 31/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 19:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 20:07

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 22:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/08/2023 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2023 22:01

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2023 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 22:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/08/2023 21:59

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2023 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2023 21:59

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 25/07/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/01/2023 12:27

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/01/2023 18:16

    Publicado Intimação em 01/11/2022.

  • 07/01/2023 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 08/11/2022 18:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/10/2022 08:18

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 08:12

    Intimação

  • 21/09/2022 09:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 07:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 12:01

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 18/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 15:55

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 13:13

    Publicado Sentença em 25/07/2022.

  • 09/08/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 27/07/2022 12:40

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 27/07/2022 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 22/07/2022 23:33

    Expedição de decisão.

  • 22/07/2022 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 23:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/07/2022 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 12:12

    Expedição de sentença.

  • 22/07/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 10:26

    Expedição de sentença.

  • 22/07/2022 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2022 10:26

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 05:47

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 12/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 05:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 04:35

    Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

  • 22/04/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 19/04/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 14:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/04/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 10:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/06/2021 15:20

    Juntada de decisão

  • 07/12/2020 12:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 20:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 09:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR COSTA LISBOA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO em 06/05/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de JAIR DIAS DE FREITAS em 06/05/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de SIVAL SANTOS BOMFIM em 06/05/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de GILSON SANTOS RIBEIRO em 06/05/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR COSTA LISBOA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 11:58

    Publicado Despacho em 05/06/2020.

  • 04/06/2020 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2020 12:47

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 04/06/2020 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 16:38

    Juntada de decisão

  • 22/04/2020 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 12:31

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 16/04/2020 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 22:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2020 10:13

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 13/04/2020 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 16:34

    Juntada de Petição de pedido de cancelamento

  • 20/03/2020 15:02

    Publicado Decisão em 28/02/2020.

  • 27/02/2020 10:00

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 27/02/2020 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2020 10:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2019 22:06

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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