TJBA - 8003355-52.2019.8.05.0113

25/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2023 13:41

Baixa Definitiva

25/07/2023 13:41

Transitado em Julgado em 25/07/2023

18/07/2023 13:17

Juntada de Certidão

18/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

21/06/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MACENA em 20/06/2023 23:59.

07/06/2023 03:46

Publicado Ementa em 25/05/2023.

07/06/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

31/05/2023 10:29

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

31/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.

24/05/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023 17:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:14

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/04/2023 16:51

Solicitado dia de julgamento

26/01/2023 17:16

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2023 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.

26/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.

26/01/2023 12:30

Recebidos os autos

26/01/2023 12:30

Distribuído por sorteio