TJBA - 8029627-55.2024.8.05.0001
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 20:50
Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 19:55
Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME em 05/02/2025 23:59.
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04/12/2024 10:57
Baixa Definitiva
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04/12/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 10:56
Expedição de sentença.
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03/12/2024 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/11/2024 17:01
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029627-55.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luciano Barreto Da Silva - Me Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Advogado: Marcela Costa Santos (OAB:BA43952) Advogado: Fernanda Barbara Ramalho Hayne (OAB:BA53874) Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:BA26084) Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Executado: Recycle Waste Energy Tratamento De Residuos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8029627-55.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME Parte Passiva: EXECUTADO: RECYCLE WASTE ENERGY TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o AR de ID 456455275, dos presentes autos, no prazo de 15 dias.
Salvador/BA - 15 de agosto de 2024.
Rosana Mª do N.
Rosa Escrevente de Cartório/Técnica Judiciária -
15/08/2024 23:25
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 13:21
Expedição de carta via ar digital.
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13/06/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 21:34
Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 21:34
Decorrido prazo de RECYCLE WASTE ENERGY TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 11/04/2024 23:59.
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19/03/2024 09:57
Publicado Despacho em 19/03/2024.
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19/03/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8029627-55.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luciano Barreto Da Silva - Me Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Advogado: Marcela Costa Santos (OAB:BA43952) Advogado: Fernanda Barbara Ramalho Hayne (OAB:BA53874) Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:BA26084) Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Executado: Recycle Waste Energy Tratamento De Residuos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8029627-55.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: LUCIANO BARRETO DA SILVA - ME Requerido(a) EXECUTADO: RECYCLE WASTE ENERGY TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.
Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.
Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.
O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Salvador, 6 de março de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito -
06/03/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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