17/04/2024 08:53

Baixa Definitiva
17/04/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:44

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
09/10/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8001864-95.2018.8.05.0193 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Piatã Requerente: Enaide Susie Novais Lima Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Requerido: Oi Movel S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970 Centro - Piatã/BA SENTENÇA PROCESSO Nº: 8001864-95.2018.8.05.0193 CLASSE- ASSUNTO: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) REQUERENTE: ENAIDE SUSIE NOVAIS LIMA REQUERIDO: OI MOVEL S.A.

ENAIDE SUSIE NOVAIS LIMA, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS em face da OI MÓVEL S.A., também qualificado.

Relatório dispensado (lei n.º 9.099/1995).

Fundamento e, ao final, decido.

A requerente, mesmo intimada para audiência de conciliação (ID.37996840), não se dignou a comparecer na data aprazada (ID. 40111209).

Não resta outra senda a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito.

Ante o exposto, com lastro no art. 51, I, da lei n.º 9.095/1995, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pelo (a) requerente.

Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil).

Transitado em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

C.

Piatã(BA),21 de fevereiro de 2020.

RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária
05/10/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:06

Processo Desarquivado
26/07/2022 11:05

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:05

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:04

Publicado Intimação em 30/04/2020.
21/05/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 12:03

Publicado Intimação em 30/04/2020.
21/05/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
16/10/2020 00:42

Baixa Definitiva
16/10/2020 00:42

Arquivado Definitivamente
16/10/2020 00:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/04/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2020 09:08

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
23/02/2020 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2020 09:08

Expedição de intimação via Central de Mandados.
23/02/2020 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/11/2019 15:07

Conclusos para julgamento
20/11/2019 10:15

Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 09:30.
25/10/2019 10:57

Juntada de Petição de diligência
25/10/2019 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2019 13:57

Publicado Intimação em 03/10/2019.
04/10/2019 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 11:16

Expedição de intimação.
02/10/2019 11:16

Expedição de intimação.
02/10/2019 11:16

Expedição de intimação.
02/10/2019 10:41

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 09:30.
02/10/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 09:51

Conclusos para despacho
19/05/2019 06:35

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 11/02/2019 23:59:59.
10/05/2019 08:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 17:08

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/02/2019 08:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 13:50

Expedição de intimação.
09/01/2019 09:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 09:10

Conclusos para decisão
27/06/2018 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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