29/08/2024 15:55

Baixa Definitiva
29/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 07:30

Juntada de Petição de certidão
21/10/2023 10:52

Decorrido prazo de POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:52

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO BARBOZA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:35

Publicado Intimação em 09/10/2023.
21/10/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
21/10/2023 06:33

Publicado Intimação em 09/10/2023.
21/10/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
16/10/2023 16:14

Baixa Definitiva
16/10/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:24

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006701-06.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: Lidiany Araujo De Sousa Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Advogado: Ailton Santos Alexandrino Junior (OAB:BA50614) Representado: K.

A.

D.

C.

P.

Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Reu: Leandro De Castro Pereira Advogado: Thiago Ribeiro Barboza (OAB:BA32164) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006701-06.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTANTE: LIDIANY ARAUJO DE SOUSA e outros Advogado(s): POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (OAB:BA55962), AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR registrado(a) civilmente como AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (OAB:BA50614) REU: LEANDRO DE CASTRO PEREIRA Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARBOZA registrado(a) civilmente como THIAGO RIBEIRO BARBOZA (OAB:BA32164) DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1.

Ao compulsar os autos, percebo que não há questões processuais pendentes a serem analisadas, o que me faz declarar saneado o processo. 2.

Dando seguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de novembro de 2023, às 15h, de forma presencial, neste juízo. 3.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455, CPC). 4.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (§1º, art. 455, CPC). 5.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§2º, art. 455, CPC). 6.

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 importa desistência da inquirição da testemunha. 7.

São as seguintes as questões fáticas sobre as quais recairá a atividade probatória: a) capacidade econômica das partes; b) necessidades da criança; c) a guarda e o regime de convivência com a menor. 8.

Não há controvérsia sobre a matéria de direito, inexistindo discussão acerca dos limites e da extensão das normas de direito das famílias aplicáveis à espécie. 9.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para oferta do rol de testemunhas. 10.

Ciência ao Ministério Público. 11.

Intimem-se.

ITABUNA/BA, 26 de julho de 2023.

ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO
06/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
06/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 18:36

Expedição de intimação.
05/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 18:36

Homologada a Transação
04/09/2023 16:10

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:09

Conclusos para julgamento
04/09/2023 08:40

Juntada de Petição de 8006701062022 alimentos acordo no curso do pro
30/08/2023 10:48

Expedição de intimação.
17/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2023 15:00 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
09/08/2023 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2024 15:00 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
08/08/2023 18:42

Decorrido prazo de POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:42

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO BARBOZA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/07/2023 22:58

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 19:49

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:57

Expedição de intimação.
26/07/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:55

Decorrido prazo de POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES em 30/09/2022 23:59.
30/06/2023 17:55

Decorrido prazo de AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
17/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento
13/04/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 08:29

Expedição de intimação.
22/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:49

Expedição de intimação.
15/02/2023 09:45

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 22:15

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 12:05

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 16/11/2022 09:45 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
05/10/2022 01:28

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2022 02:15

Publicado Intimação em 22/09/2022.
30/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:54

Publicado Intimação em 22/09/2022.
29/09/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
23/09/2022 17:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/09/2022 14:50

Expedição de intimação.
21/09/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 14:50

Expedição de citação.
19/09/2022 15:02

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 16/11/2022 09:45 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.
15/09/2022 10:51

Decorrido prazo de AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
08/09/2022 20:58

Publicado Intimação em 05/09/2022.
08/09/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 16:49

Concedida a Medida Liminar
30/08/2022 17:23

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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