10/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Ciência de decisão
10/07/2025 02:34

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de OTAVIO DE JESUS ASSIS - CPF: *22.***.*90-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:11

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/05/2025 17:29

Solicitado dia de julgamento
21/05/2025 10:46

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:57

Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS ASSIS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:01

Cominicação eletrônica
19/02/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/02/2025 04:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 08:23

Juntada de Petição de Documento_1
11/02/2025 18:55

Declarada incompetência
13/01/2025 18:21

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:40

Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS ASSIS em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:52

Cominicação eletrônica
18/09/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 01:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
13/09/2024 07:52

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Documento_1
12/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 13:38

Conhecido o recurso de OTAVIO DE JESUS ASSIS - CPF: *22.***.*90-04 (PARTE AUTORA) e provido em parte
27/08/2024 16:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 10:24

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 01:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:11

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/07/2024 11:12

Solicitado dia de julgamento
28/06/2024 03:18

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:02

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 00:58

Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS ASSIS em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8064662-16.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Otavio De Jesus Assis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8064662-16.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: OTAVIO DE JESUS ASSIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada pelo Estado da Bahia, em quinze dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema Des.

Josevando Andrade Relator
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:25

Publicado Despacho em 25/01/2024.
26/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:45

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:17

Expedição de Certidão.
16/12/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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