02/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:40

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:40

Extinto o processo por desistência
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS NAZARE em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 05:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS NAZARE em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:45

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 10:15

Distribuído por dependência
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0508027-67.2018.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Everton Dos Santos Nazare Advogado: Ana Paula Da Silva Costa (OAB:BA49296-A) Advogado: Caroline Cardoso De Santana (OAB:BA37224-A) Advogado: Carla Luize Conceicao Ramos (OAB:BA33768) Espólio: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0508027-67.2018.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A), CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA registrado(a) civilmente como CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20254-A), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808-A), CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (OAB:BA57820-A) ESPÓLIO: EVERTON DOS SANTOS NAZARE Advogado(s): ANA PAULA DA SILVA COSTA (OAB:BA49296-A), CAROLINE CARDOSO DE SANTANA (OAB:BA37224-A), CARLA LUIZE CONCEICAO RAMOS (OAB:BA33768) DESPACHO Em observância ao que foi decidido, no âmbito do pedido de providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, pelo eminente Corregedor Nacional de Justiça à época, Ministro Humberto Martins, no sentido de autorizar o retorno da tramitação de agravo interno e embargos de declaração com numeração própria (acrescida do “.1”, “.2” etc), e tendo este Tribunal de Justiça, baseando-se em tal decisão, emitido orientação no sentido de que, em caso de desconformidade, os advogados sejam intimados para realizar o protocolo dos referidos recursos como “novo recurso interno”, assim como disponibilizado no portal desta egrégia Corte de Justiça o manual de como realizar este procedimento no Pje, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o protocolo do recurso horizontal de embargos de declaração, sob pena de não conhecimento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 22 de março de 2024.

Des.

José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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