TJBA - 8000143-85.2018.8.05.0233

09/08/2024 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024 10:29

Conclusos para decisão

05/06/2024 12:05

Expedição de intimação.

05/06/2024 12:04

Expedição de intimação.

05/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 09:50

Recebidos os autos

09/05/2024 09:50

Juntada de Certidão

09/05/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023 15:22

Expedição de intimação.

14/12/2023 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2023 12:54

Expedição de intimação.

04/09/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023 11:08

Conclusos para despacho

13/08/2023 00:51

Decorrido prazo de PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS em 10/08/2023 23:59.

02/08/2023 12:51

Juntada de Petição de apelação

20/07/2023 20:40

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 14:01

Expedição de intimação.

18/07/2023 12:26

Expedição de intimação.

18/07/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 12:26

Julgado procedente o pedido

27/07/2022 15:10

Conclusos para julgamento

27/07/2022 15:09

Expedição de intimação.

27/07/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 28/03/2022 23:59.

28/03/2022 05:02

Decorrido prazo de PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS em 25/03/2022 23:59.

22/03/2022 11:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2022 16:15

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

25/02/2022 09:50

Expedição de intimação.

25/02/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021 07:30

Decorrido prazo de PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS em 07/07/2021 23:59.

22/06/2021 04:34

Publicado Intimação em 10/06/2021.

22/06/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

09/06/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021 14:20

Juntada de Certidão

09/06/2021 14:18

Desentranhado o documento

09/06/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2019 01:45

Decorrido prazo de PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS em 31/08/2018 23:59:59.

11/02/2019 10:41

Juntada de Petição de contra-razões

16/01/2019 18:01

Conclusos para despacho

13/09/2018 02:40

Publicado Intimação em 24/08/2018.

13/09/2018 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018 02:40

Publicado Intimação em 24/08/2018.

13/09/2018 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018 11:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2018 22:03

Conclusos para decisão

04/06/2018 22:03

Distribuído por dependência