STJ - 0703656-71.2021.8.05.0001

05/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

20/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707625/2024

20/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 707625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 555800/2024 - AgRg

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555800 - AgRg no AREsp 2637827 - Publicação prevista para 20/08/2024

14/08/2024 12:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 15:26

Conhecido o recurso de NILTON FONTES BARRETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 555800/2024 - AgRg no AREsp 2637827

24/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616324/2024

24/07/2024 18:22

Protocolizada Petição 616324/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 555800/2024 - AgRg

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555800 - AgRg no AREsp 2637827 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00555800 - AgRg no AREsp 2637827

01/07/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 555800/2024

01/07/2024 13:12

Protocolizada Petição 555800/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

26/06/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538689/2024

26/06/2024 11:36

Protocolizada Petição 538689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de NILTON FONTES BARRETO

24/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA