05/06/2025 10:46

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 15/05/2025
10/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BAYLAO DA CRUZ em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 05:55

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:23

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 07:57

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BAYLAO DA CRUZ em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 04:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 04:13

Publicado Ementa em 27/11/2024.
28/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Pet 8014503_35.2024.805.0000 intimação acórdão Não intervenção MP
26/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:04

Declarada incompetência
24/11/2024 20:11

Declarada incompetência
18/11/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 14:52

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 03:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:58

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/10/2024 13:35

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 12:12

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BAYLAO DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 06:44

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:39

Conclusos #Não preenchido#
18/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BAYLAO DA CRUZ em 23/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:56

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8014503-35.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Maria Das Gracas Baylao Da Cruz Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014503-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BAYLAO DA CRUZ Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a Recomendação nº 127/2022 do CNJ, bem como as Notas Técnicas PN006/2022, nº 008/2022, ambas do TJBA, e ainda, considerando a Nota Técnica nº 01 do NUCOF/TJBA de 2021, que tratam sobre as práticas que devem ser adotadas pelo Poder Judiciário para a prevenção, repressão e inibição de demandas predatórias e fraudulentas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração atual, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
21/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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