07/06/2025 05:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 10:13

Declarada incompetência
24/02/2025 16:34

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:39

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
03/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:36

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 22:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
02/04/2024 06:03

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8027600-44.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Andre Lazaro De Oliveira Advogado: Leonardo Meireles Barbosa (OAB:BA62751-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027600-44.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), LEONARDO MEIRELES BARBOSA (OAB:BA62751-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para, querendo, se manifestar sobre a planilha de cálculos apresentada pelo exequente em sua última petição, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 25 de março de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
25/03/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:37

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
25/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:50

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/01/2023 21:42

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
24/12/2022 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
24/12/2022 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:25

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
22/12/2022 22:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:09

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:57

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:38

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:28

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2022 14:51

Juntada de Petição de certidão
28/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:49

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:03

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 16:27

Expedição de Mandado.
10/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
08/10/2022 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:41

Publicado Despacho em 04/10/2022.
05/10/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:09

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2022 00:06

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:15

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:45

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 01:07

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:54

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:20

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:40

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:54

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:13

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
19/11/2021 13:54

Expedição de Certidão.
19/11/2021 08:30

Publicado Ementa em 19/11/2021.
19/11/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 16:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2021 14:36

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2021 18:09

Incluído em pauta para 11/11/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
21/10/2021 16:42

Solicitado dia de julgamento
24/05/2021 19:18

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 08:41

Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 09:28

Juntada de Petição de petição incidental
02/12/2020 13:46

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2020 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA em 25/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 00:10

Publicado VOLUME em 03/11/2020.
03/11/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:55

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2020 14:55

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:16

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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