TJBA - 8001255-67.2023.8.05.0119
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 04:46
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 11:16
Decorrido prazo de MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 03:22
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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01/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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22/01/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
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31/12/2023 19:45
Publicado Intimação em 20/12/2023.
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31/12/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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31/12/2023 05:05
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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31/12/2023 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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19/12/2023 14:50
Baixa Definitiva
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19/12/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2023 08:52
Expedição de citação.
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15/12/2023 08:52
Expedição de citação.
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15/12/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2023 08:52
Homologada a Transação
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12/12/2023 16:08
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 15:58
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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09/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 22:40
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 16:41
Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 11:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE.
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06/11/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 13:43
Juntada de Petição de outros documentos
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01/11/2023 10:17
Juntada de Petição de contestação
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09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001255-67.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Rodrigo Oliveira Santos Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044) Reu: Ns2.com Internet S.a.
Reu: Magazine Luiza S/a Intimação: Processo n. : 8001255-67.2023.8.05.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem] Requerente: AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA SANTOS Requerido: REU: NS2.COM INTERNET S.A. e outros Feito submetido ao rito da Lei 9099/95, na forma do art. 107 da LOJ da Bahia ( Lei 10845/2007).
Indefiro o pedido de justiça gratuita, face a isenção da Lei 9099, ressalvada as hipóteses do art. 55.
DESIGNO audiência de conciliação por videoconferência para o dia _06/11/2023 as 11:10__ hs .
CITE-SE.
Sirva o presente despacho de instrumento de mandado de citação e intimação, preferencialmente pelos meios eletrônicos, Caso no processo pautado já tenha sido apresentada a contestação sugere-se que a parte autora a promova a manifestação prévia com sua juntada no sistema.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: Necessário as partes e advogados portarem documento com foto, para sua identificação; Necessário câmera no equipamento, para sua visualização; A participação em conciliação virtual é obrigatória (Lei n. 9.099/95, art. 23); Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se não houver conciliação, a parte autora deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Em caso de dificuldades para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, poderá ser contatado, no momento, pelo telefone (73) 3238 1821 – 1822 e-mail [email protected]; A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Advogados (as) ficam cientes que devem informar a(o) seu(ua) cliente a data e horário da audiência, caso este (a) não possua e-mail cadastrado nos autos, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020.
Cientifique as partes envolvidas da data da audiência, através de e-mail, telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica.
Link para acesso à sala virtual pelo computador: Esse é o link fixo da nossa sala de audiência: https://guest.lifesizecloud.com/909779 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909779 Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito -
05/10/2023 20:45
Expedição de citação.
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05/10/2023 20:45
Expedição de citação.
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05/10/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 22:10
Conclusos para despacho
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02/10/2023 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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