28/05/2024 08:41

Baixa Definitiva
28/05/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:12

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8014804-84.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ana Celia Ferreira De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8014804-84.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se o exaurimento da prestação jurisdicional, certifique-se sobre o trânsito em julgado da decisão ID.50872249.

Após, nada mais havendo, arquive-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 21 de março de 2024 Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora F
21/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:22

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ANA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 28/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 18:00

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2023 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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