TJBA - 0314944-91.2015.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 10:41
Conclusos para decisão
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14/04/2025 10:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/02/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 16:02
Recebidos os autos
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17/01/2025 16:02
Juntada de Certidão
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17/01/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0314944-91.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jacira Costa De Souza Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568-A) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0314944-91.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JACIRA COSTA DE SOUZA Advogado(s): MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (OAB:BA36568-A), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): JAIRO BRAGA LIMA registrado(a) civilmente como JAIRO BRAGA LIMA (OAB:BA26169-A) DESPACHO Vistos, etc.
Considera-se que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos.
Assim, por força do § 2º e § 3º do art. 3º do CPC, visando sempre estimular a solução consensual dos conflitos, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação na fase recursal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, de de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora I -
06/07/2023 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/11/2022 07:48
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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30/11/2022 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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19/10/2022 12:01
Comunicação eletrônica
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19/10/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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08/10/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 22:03
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/08/2022 00:00
Publicação
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10/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/08/2022 00:00
Petição
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03/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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02/08/2022 00:00
Petição
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21/07/2022 00:00
Publicação
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19/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/07/2022 00:00
Procedência
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08/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
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22/12/2021 00:00
Publicação
-
17/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/12/2021 00:00
Mero expediente
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30/11/2021 00:00
Reativação
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25/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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19/11/2021 00:00
Petição
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30/09/2021 00:00
Publicação
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27/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/09/2021 00:00
Mero expediente
-
01/09/2021 00:00
Petição
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14/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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14/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2018 00:00
Petição
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29/11/2018 00:00
Publicação
-
26/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/11/2018 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
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16/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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16/10/2017 00:00
Petição
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04/10/2017 00:00
Publicação
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03/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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04/05/2017 00:00
Expedição de documento
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20/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/05/2016 00:00
Petição
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20/05/2016 00:00
Publicação
-
16/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/05/2016 00:00
Mero expediente
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26/10/2015 00:00
Petição
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19/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
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19/06/2015 00:00
Petição
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19/06/2015 00:00
Petição
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17/06/2015 00:00
Publicação
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12/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/06/2015 00:00
Com efeito suspensivo
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10/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
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10/06/2015 00:00
Petição
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04/06/2015 00:00
Publicação
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01/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/06/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/06/2015 00:00
Petição
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01/06/2015 00:00
Petição
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01/06/2015 00:00
Petição
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29/05/2015 00:00
Petição
-
29/05/2015 00:00
Petição
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26/05/2015 00:00
Documento
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25/05/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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25/05/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
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25/05/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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24/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
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24/05/2015 00:00
Documento
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23/05/2015 00:00
Documento
-
23/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
23/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2015
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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