TJBA - 8031165-47.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
20/05/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 13:41
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
20/05/2025 13:40
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
16/05/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:37
Decorrido prazo de JOAO PAULO GONDIM TAQUARY em 14/04/2025 23:59.
-
23/03/2025 01:02
Publicado Ementa em 24/03/2025.
-
23/03/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/03/2025 11:20
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
-
17/03/2025 17:15
Juntada de Petição de certidão
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17/03/2025 16:11
Deliberado em sessão - julgado
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12/02/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 17:32
Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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10/02/2025 20:08
Solicitado dia de julgamento
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26/09/2024 02:42
Expedição de Certidão.
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21/09/2024 12:04
Publicado Despacho em 23/09/2024.
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21/09/2024 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 13:51
Baixa Definitiva
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20/09/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 10:58
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2024 10:27
Juntada de Petição de contra-razões
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10/07/2024 06:51
Publicado Despacho em 10/07/2024.
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10/07/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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29/06/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 16:08
Conclusos #Não preenchido#
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10/06/2024 16:08
Distribuído por dependência
-
01/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8031165-47.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Paulo Gondim Taquary Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031165-47.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOAO PAULO GONDIM TAQUARY Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às Contrarrazões (ID 37087704).
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora F
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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