01/07/2025 11:17

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2973309 / BA (2025/0233970-8) autuado em 26/06/2025
26/06/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83641753
03/06/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83641753
03/06/2025 10:30

Outras Decisões
02/06/2025 10:15

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
31/05/2025 04:18

Decorrido prazo de PEDRO GUERRA TEIXEIRA ALVES em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 04:55

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:18

Publicado em 25/03/2025.
17/04/2025 18:20

Decorrido prazo de PEDRO GUERRA TEIXEIRA ALVES em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/03/2025 06:57

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 19:18

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO GUERRA TEIXEIRA ALVES em 17/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:17

Decorrido prazo de PEDRO GUERRA TEIXEIRA ALVES em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:53

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:50

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:18

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:23

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/11/2024 17:17

Solicitado dia de julgamento
16/09/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 09:47

Juntada de certidão
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO GUERRA TEIXEIRA ALVES em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:11

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:49

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 17:49

Distribuído por dependência
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 0577751-95.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) Apelado: P.

G.

T.

A.

Advogado: Vinicius Orleans Calmon De Passos Oliveira (OAB:BA32592-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0577751-95.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541-A), RODRIGO DE SA QUEIROGA registrado(a) civilmente como RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A) APELADO: P.

G.

T.

A.

Advogado(s): VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (OAB:BA32592-A) DESPACHO Tendo em vista que a presente ação trata de interesse de menor de idade, e a teor do que dispõe o artigo 178, II, c/c 179, I, do CPC, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que, querendo, possa ofertar parecer no prazo de 30 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, Documento datado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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