TJBA - 8000124-24.2019.8.05.0240

24/09/2024 09:06

Conclusos para despacho

24/09/2024 09:04

Juntada de Certidão

12/09/2024 09:24

Recebidos os autos

12/09/2024 09:24

Juntada de Certidão

12/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 05:11

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2023 12:54

Juntada de Certidão

08/11/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 11:47

Expedição de intimação.

24/10/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 12/05/2023 23:59.

25/07/2023 09:18

Conclusos para despacho

25/07/2023 09:17

Juntada de Certidão

12/06/2023 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 27/04/2023 23:59.

17/03/2023 11:16

Expedição de intimação.

17/03/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 15:34

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023 13:15

Expedição de intimação.

01/03/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 12:57

Expedição de intimação.

01/03/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 12:57

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023 17:21

Conclusos para julgamento

01/02/2023 17:20

Juntada de Certidão

01/02/2023 17:19

Expedição de intimação.

01/02/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023 17:14

Juntada de decisão

24/10/2022 08:34

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2022 09:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2022 18:57

Expedição de intimação.

22/07/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 18:55

Conclusos para despacho

08/07/2021 11:51

Conclusos para julgamento

08/07/2021 11:50

Juntada de Certidão

09/06/2021 18:42

Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 27/11/2020 23:59.

09/06/2021 18:42

Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 27/11/2020 23:59.

09/06/2021 18:42

Decorrido prazo de ULISSES GONÇALVES MOURA em 27/11/2020 23:59.

08/06/2021 05:50

Publicado Intimação em 05/11/2020.

08/06/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

02/02/2021 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 07/12/2020 23:59:59.

30/12/2020 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 31/07/2020 23:59:59.

04/11/2020 11:25

Expedição de intimação via Sistema.

04/11/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 10:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 14:51

Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 31/07/2020 23:59:59.

16/09/2020 10:12

Conclusos para despacho

16/09/2020 10:12

Juntada de Certidão

20/08/2020 12:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2020 07:41

Publicado Intimação em 09/07/2020.

27/07/2020 07:41

Publicado Intimação em 09/07/2020.

08/07/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020 16:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2020 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 17/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020 07:32

Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 20/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 12:23

Conclusos para despacho

04/05/2020 15:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2020 13:18

Juntada de Petição de contestação

19/03/2020 13:18

Juntada de Petição de contestação

19/03/2020 13:18

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020 13:35

Publicado Intimação em 13/03/2020.

16/03/2020 13:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 10:33

Juntada de Petição de citação

12/03/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020 09:40

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/03/2020 12:34

Concedida a Medida Liminar

21/01/2020 08:56

Conclusos para despacho

16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

11/11/2019 15:41

Declarada incompetência

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

12/09/2019 10:43

Conclusos para despacho

10/09/2019 16:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2019 01:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FRAGA SILVA em 09/07/2019 23:59:59.

28/06/2019 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 27/06/2019 23:59:59.

13/06/2019 14:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2019 07:07

Publicado Intimação em 11/06/2019.

13/06/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2019.

13/06/2019 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2019 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2019 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2019 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2019 12:44

Expedição de ofício.

07/06/2019 12:37

Expedição de intimação.

07/06/2019 12:37

Expedição de Mandado.

07/06/2019 12:30

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2019 12:29

Juntada de ato ordinatório

30/05/2019 13:03

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2019 21:25

Conclusos para decisão

16/04/2019 21:25

Distribuído por sorteio

16/04/2019 21:25

Juntada de Petição de petição inicial