TJBA - 8000170-85.2019.8.05.0119

1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO MANSUR GONZAGA

CPF *82.***.*49-20

Advogados

CAROLINE DA SILVA HAGE

OAB: 41922/BA

CPF *43.***.*51-54

JOAO PAULO SANTANA SILVA

OAB: 25158/BA

CPF *87.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO JARDIM GABRIELA SPE LTDA

CNPJ: 18.918.737/0001-53

OSMUNDO MESSIAS GUIMARAES

CPF *59.***.*10-25

Advogados

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA

OAB: 18000/BA

CPF *24.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/05/2022 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/05/2022 07:09

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 15/05/2022 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 11/05/2022 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2022 03:55

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 28/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 03:59

    Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA em 28/04/2022 23:59.

  • 24/04/2022 11:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2022 07:18

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 12/04/2022 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 06:56

    Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA em 08/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 23:05

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 11/04/2022 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 10/04/2022 22:32

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 10/04/2022 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 10/04/2022 15:09

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 10/04/2022 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 09/04/2022 08:27

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 05:29

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 26/03/2022 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 22:36

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 25/03/2022 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 25/03/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 16:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/03/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 19:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2022 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/02/2022 02:01

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 25/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 16:50

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 05/02/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 02/02/2022 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 10:39

    Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 13:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/03/2020 11:38

    Publicado Intimação em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 16:02

    Classe Processual PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 10/03/2020 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 07:39

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/02/2020 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 09:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 13:58

    Audiência instrução e julgamento realizada para 12/02/2020 10:50.

  • 13/12/2019 09:13

    Juntada de Petição de citação

  • 13/12/2019 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2019 09:11

    Juntada de Petição de citação

  • 13/12/2019 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2019 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2019 17:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/12/2019 17:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 04/12/2019 17:00

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 04/12/2019 16:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2020 10:50.

  • 04/12/2019 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 15:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/11/2019 15:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/10/2019 19:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2019 01:12

    Publicado Intimação em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2019 11:42

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2019 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 17:38

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 12:15

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 06/09/2019 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2019 10:23

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 05:53

    Publicado Intimação em 19/08/2019.

  • 16/08/2019 16:29

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2019 15:34

    Indeferida a petição inicial

  • 09/07/2019 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2019 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 00:45

    Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 28/03/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 05:07

    Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 27/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 13:41

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 28/05/2019 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 19:22

    Publicado Intimação em 14/03/2019.

  • 17/05/2019 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2019 18:39

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO RICARDO MANSUR GONZAGA - CPF: *82.***.*49-20 (REQUERENTE), LOTEAMENTO JARDIM GABRIELA SPE LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (REQUERIDO) e OSMUNDO MESSIAS GUIMARAES - CPF: *59.***.*10-25 (REQUERIDO).

  • 15/04/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 14:21

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2019 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2019 18:55

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2019 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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