26/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/04/2024 08:31

Baixa Definitiva
26/04/2024 08:31

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 06:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:04

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8001309-88.2019.8.05.0049 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Amadeu Justiniano De Oliveira Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735-A) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001309-88.2019.8.05.0049 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AMADEU JUSTINIANO DE OLIVEIRA Advogado(s): KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s):FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATÓRIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

REJEITADA.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.

ANALFABETO.

VALIDADE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

ART. 595 DO CC/2002.

ASSINATURA A ROGO.

SUBSCRIÇÃO POR DUAS TESTEMUNHAS.

DISPENSA DE INSTRUMENTO PÚBLICO.

PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

APELANTE QUE COMPROVA A VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8001309-88.2019.8.05.0049, tendo como apelante AMADEU JUSTINIANO DE OLIVEIRA, e apelado BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões expostas no voto do Relator.

Salvador, de de 2024.

PRESIDENTE Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
02/04/2024 13:10

Conhecido o recurso de AMADEU JUSTINIANO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*32-00 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:43

Conhecido em parte o recurso de AMADEU JUSTINIANO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*32-00 (APELANTE) e não-provido
25/03/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:01

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/02/2024 18:31

Solicitado dia de julgamento
21/07/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo de AMADEU JUSTINIANO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 03:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/01/2023 08:52

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2023 08:52

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:52

Expedição de Certidão.
14/12/2022 01:00

Recebidos os autos
14/12/2022 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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