25/09/2025 09:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8184351-85.2022.8.05.0001RECORRENTE: RUBISTELE SILVA PASSOS SANTANARepresentante(s): FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823), JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
18/09/2025 11:21

Comunicação eletrônica
18/09/2025 11:21

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 10:53

Juntada de decisão
18/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
03/06/2024 09:36

Expedição de decisão.
28/05/2024 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a RUBISTELE SILVA PASSOS SANTANA - CPF: *28.***.*84-72 (REQUERENTE).
03/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
08/02/2024 02:11

Decorrido prazo de RUBISTELE SILVA PASSOS SANTANA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
18/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
12/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 07:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 05:45

Publicado Sentença em 31/07/2023.
01/08/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:22

Comunicação eletrônica
28/07/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 17:22

Declarada decadência ou prescrição
26/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
19/06/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
15/06/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 20:36

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
11/01/2023 12:33

Expedição de citação.
09/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:44

Conclusos para despacho
22/12/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501699-29.2015.8.05.0001

Estado da Bahia

Mb Importacao e Distribuicao LTDA

Advogado: Daniel Gontijo de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2015 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8001276-25.2022.8.05.0104

Leilane da Silva dos Santos

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Daniron da Cruz de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 8000481-94.2021.8.05.0058

Nair Soares dos Santos Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8002034-62.2025.8.05.0277

Uelber Rodrigues da Silva

Adinilton Bonfim Pereira

Advogado: Edson Machado Goncalves Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 8184351-85.2022.8.05.0001

Rubistele Silva Passos Santana

Estado da Bahia

Advogado: Joao Daniel Passos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2025 09:41

Exibir Processo