TJBA - 0503591-20.2018.8.05.0113

1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILSON DE JESUS BARRETO

CPF *17.***.*55-87

TANIA SOUZA LIMA

CPF *37.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO MOURA SANTOS

CPF *50.***.*46-04

ROSIMEIRE BARRETO

CPF *63.***.*59-68

ANTONIO CARLOS SANTOS MOURA

Advogados

CLAUDIO SILVA MATOS

OAB: 5802/BA

CPF *52.***.*93-34

LUCAS BARACHO VIANA

CPF *40.***.*93-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ: 14.147.490/0001-68

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CPF *64.***.*70-80

PROCURADORIA DA UNIAO

MARIA PETRONILIA DA RESSURREICAO

JOSE MARQUES RUA HERCILIA TEIXEIRA

RUBEM CARVALHO DE SOUZA

CPF *45.***.*64-49

SILVANI JESUS DE JESUS

ROSALIU CARVALHO SOUSA SANTOS

ZELIA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *59.***.*04-77

FLAVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/11/2021 00:37

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

  • 20/11/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 16/11/2021 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 20/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 31/08/2021 00:00

    Publicação

  • 26/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 27/05/2021 00:00

    Publicação

  • 21/05/2021 00:00

    Petição

  • 12/05/2021 00:00

    Publicação

  • 10/05/2021 00:00

    Procedência em Parte

  • 12/01/2021 00:00

    Petição

  • 14/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 14/12/2020 00:00

    Petição

  • 27/08/2020 00:00

    Publicação

  • 25/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 04/04/2020 00:00

    Publicação

  • 02/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/01/2020 00:00

    Petição

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/11/2019 00:00

    Publicação

  • 29/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/10/2019 00:00

    Documento

  • 29/10/2019 00:00

    Documento

  • 29/10/2019 00:00

    Documento

  • 17/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/08/2019 00:00

    Petição

  • 01/08/2019 00:00

    Mandado

  • 27/07/2019 00:00

    Publicação

  • 24/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 28/03/2019 00:00

    Petição

  • 16/03/2019 00:00

    Publicação

  • 13/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 08/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/03/2019 00:00

    Petição

  • 05/12/2018 00:00

    Petição

  • 30/11/2018 00:00

    Petição

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 07/11/2018 00:00

    Documento

  • 05/11/2018 00:00

    Mandado

  • 30/10/2018 00:00

    Mandado

  • 30/10/2018 00:00

    Petição

  • 23/10/2018 00:00

    Mandado

  • 26/09/2018 00:00

    Publicação

  • 24/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2018 00:00

    Petição

  • 24/07/2018 00:00

    Publicação

  • 23/07/2018 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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