TJBA - 0004096-06.2014.8.05.0082

29/08/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 795052/2025

29/08/2025 09:03

Protocolizada Petição 795052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/08/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA