19/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/08/2024 09:12

Baixa Definitiva
19/08/2024 09:12

Transitado em Julgado em 19/08/2024
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LAROCCA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0125388-3)
11/04/2024 01:54

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 09:14

Juntada de certidão
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0500677-86.2013.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcos Augusto Larocca Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970-A) Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500677-86.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) APELADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA Advogado(s): SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial constante do ID 56784411, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 54969798), determinando a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 05 de abril de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente lsa
07/04/2024 19:43

Outras Decisões
27/03/2024 16:45

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 16:45

Juntada de certidão
27/03/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LAROCCA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/12/2023.
07/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:02

Juntada de certidão
05/12/2023 17:28

Expedição de decisão.
05/12/2023 16:23

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 17:31

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 00:43

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LAROCCA em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:28

Publicado Decisão em 27/10/2023.
28/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 16:11

Expedição de decisão.
26/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:03

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2023 02:04

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/09/2023 13:56

Juntada de certidão
20/09/2023 13:54

Juntada de informações judiciais
20/09/2023 13:52

Baixa Definitiva
20/09/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 00:33

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:33

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO LAROCCA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:40

Juntada de certidão
25/08/2023 01:19

Publicado Ementa em 24/08/2023.
25/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 16:41

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023 14:46

Incluído em pauta para 14/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/07/2023 16:06

Solicitado dia de julgamento
05/06/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 12:15

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2023 12:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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