15/07/2025 14:49

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2988254 / BA (2025/0256290-7) autuado em 14/07/2025
09/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 85578945
07/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:11

Outras Decisões
07/07/2025 07:56

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2025 21:44

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 04:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 10:35

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 08:17

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/03/2025 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 04:33

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 15:29

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 15:44

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/11/2024 14:00

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUCURY PATRIMONIAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:15

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
07/09/2024 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/08/2024 05:55

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:47

Conhecido o recurso de MUCURY PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024 12:21

Conhecido o recurso de MUCURY PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 15:57

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/07/2024 11:25

Solicitado dia de julgamento
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUCURY PATRIMONIAL LTDA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:44

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0004982-79.2012.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mucury Patrimonial Ltda Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Advogado: Alexandre De Carvalho Rios (OAB:BA72751-A) Apelado: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Karla Karoline Oliver De Matos (OAB:BA27003-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004982-79.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUCURY PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (OAB:BA72751-A), RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815-A) APELADO: SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDA Advogado(s): KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (OAB:BA27003-A) V DESPACHO Em observância aos princípios da “não surpresa”, ampla defesa e contraditório, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se manifeste sobre a necessidade de complementação do preparo recursal, diante do teor da sentença impugnada.

Conclusos, após.

Salvador, 5 de abril de 2024 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
05/04/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:31

Recebidos os autos
17/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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