05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:37

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:36

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 19:18

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
05/08/2024 15:57

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/08/2024 20:19

Solicitado dia de julgamento
16/04/2024 08:06

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 04:16

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8002058-67.2019.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Da Conceicao Lopes Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Embargante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002058-67.2019.8.05.0191.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMBARGANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, MATHEUS MENDES CORDEIRO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA DESPACHO Diante dos efeitos infringentes que se pretende atribuir aos embargos de declaração , e nos termos da regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Publique-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 10 de abril de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 03
10/04/2024 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2024 13:09

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 13:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012767-79.2024.8.05.0000

Luzia Maria dos Santos

Ivanildes Santos do Nascimento

Advogado: Joseladio Oliveira de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0000589-42.2014.8.05.0145

Jose Pereira de Souza

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Paulo Roberto Martins dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0000589-42.2014.8.05.0145

Jose Pereira de Souza

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Ana Carolina Aquino Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2014 10:42

Exibir Processo

Processo nº 8000495-06.2022.8.05.0200

Francisco Costa Guimaraes

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Almir Rogerio Souza de Sao Paulo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 8002058-67.2019.8.05.0191

Maria da Conceicao Lopes

Fund Chesf de Assist e Seguridade Social...

Advogado: Ilka Moreira Duarte Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2019 15:59

Exibir Processo