26/07/2024 15:47

Juntada de Ofício
28/06/2024 00:27

Decorrido prazo de CATIA DOS SANTOS PEREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:27

Decorrido prazo de DAPHNE DA SILVA TELES PEREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
08/06/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:00

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 19:49

Conhecido o recurso de DAIAN SILVA TELES DOS SANTOS - CPF: *55.***.*95-95 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/05/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:06

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/04/2024 15:09

Solicitado dia de julgamento
17/04/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8062004-19.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Daian Silva Teles Dos Santos Espólio: Catia Dos Santos Pereira Advogado: Braulio Moreira Santiago Junior (OAB:BA71030) Espólio: D.

D.

S.

T.

P.

Advogado: Braulio Moreira Santiago Junior (OAB:BA71030) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8062004-19.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: DAIAN SILVA TELES DOS SANTOS Advogado(s): AGRAVADO: CATIA DOS SANTOS PEREIRA e outros Advogado(s):BRAULIO MOREIRA SANTIAGO JUNIOR, BRAULIO MOREIRA SANTIAGO JUNIOR ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

DIREITO CIVIL.

FAMÍLIA.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU EM PARTE O EFEITO SUSPENSIVO.

PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS REDUZIDOS PARA 25% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO ALIMENTANTE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA.

ACOLHIMENTO DO PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8062004-19.2023.8.05.0000, em que figuram como agravante DAIAN SILVA TELES DOS SANTOS e como agravado D.

D.

S.

T.

P., representado por CATIA DOS SANTOS PEREIRA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, e o fazem nos termos do Voto do Relator.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator
09/04/2024 14:47

Movimento lançado no processo 8062004-19.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv: Conhecido o recurso de DAIAN SILVA TELES DOS SANTOS - CPF: *55.***.*95-95 (ESPÓLIO) e não-provido
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo de DAPHNE DA SILVA TELES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo de CATIA DOS SANTOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:20

Juntada de Petição de 8062004_19.2023.8.05.0000_AI_AÇÃO DE ALIMENTOS
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:57

Decorrido prazo de DAPHNE DA SILVA TELES PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:57

Decorrido prazo de CATIA DOS SANTOS PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CATIA DOS SANTOS PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
19/01/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/01/2024.
19/01/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:49

Publicado Intimação em 18/01/2024.
19/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 14:39

Desentranhado o documento
17/01/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 14:39

Desentranhado o documento
17/01/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 14:34

Expedição de intimação.
17/01/2024 14:34

Expedição de intimação.
17/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2023.
08/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 08:48

Juntada de Ofício
06/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2023 15:52

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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