07/11/2024 08:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/11/2024 08:06

Baixa Definitiva
07/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em 07/11/2024
31/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:38

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
23/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:53

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:53

Decorrido prazo de DANIELE COSTA GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:55

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:55

Decorrido prazo de DANIELE COSTA GUIMARAES em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 06:16

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:10

Conhecido o recurso de JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
28/08/2024 15:36

Sentença confirmada
27/08/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:55

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/07/2024 18:44

Solicitado dia de julgamento
14/06/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:51

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:38

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:00

Decorrido prazo de DANIELE COSTA GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:54

Decorrido prazo de DANIELE COSTA GUIMARAES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIELE COSTA GUIMARAES em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIELE COSTA GUIMARAES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:51

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 06:58

Conclusos #Não preenchido#
21/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:15

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 23:33

Juntada de Petição de HRV 74_ abr.24_RN 8000903_56.2016.8.05.0216_Se
19/04/2024 23:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:37

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8000903-56.2016.8.05.0216 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Daniele Costa Guimaraes Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539-A) Recorrido: Municipio De Rio Real Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877-A) Recorrido: Prefeito Municipal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000903-56.2016.8.05.0216 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público JUIZO RECORRENTE: DANIELE COSTA GUIMARAES Advogado(s): LEONILDO MANGABEIRA COSTA (OAB:BA8539-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO REAL e outros Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877-A) DECISÃO Vistos, etc., Os presentes autos tratam de reexame necessário, em sede ação mandamental Impetrada contra prefeito de Município do interior, que já foi julgada no âmbito da V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL (ID 59905260).

Subiram os autos em reexame necessário, sendo equivocadamente distribuídos à essa reitoria, no âmbito da Seção Cível de Direito Público.

Diante do exposto, determino o retorno dos autos ao SECOMGE, para cancelamento da distribuição, procedendo-se nova distribuição para uma das Câmaras Cíveis, na forma do RITJBA.

P.I.

Salvador/BA, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
10/04/2024 19:14

Determinado o cancelamento da distribuição
08/04/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:46

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
05/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:32

Recebidos os autos
05/04/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8023932-26.2024.8.05.0000

Hildec Chaves

Estado da Bahia

Advogado: David Pereira Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 8028257-78.2023.8.05.0000

Alex Passos Vasconcelos

Secretario da Educacao do Estado da Bahi...

Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 8036426-59.2020.8.05.0000

Claudia Elisiane Ferreira dos Santos

Secretario de Administracao do Estado Da...

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8035690-41.2020.8.05.0000

Telma Cristina Mota Guimaraes

Estado da Bahia

Advogado: Mylla Christie de Oliveira Augusto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2020 04:37

Exibir Processo

Processo nº 8039619-14.2022.8.05.0000

Marielson Sergio Santos Oliveira

Secretario de Administracao do Estado Da...

Advogado: Jeoas Nascimento dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2022 15:52

Exibir Processo