30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8180620-81.2022.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] APELANTE: JACIALDA VIEIRA DE SOUSA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: WANIA RAMOS BORGES, MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA, WANEIDE RAMOS BORGES #APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, tendo em vista que o Acórdão determinou a anulação da sentença prolatada.

Salvador-BA, 27 de junho de 2025.

LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
27/06/2025 16:01

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:21

Recebidos os autos
17/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2024 16:07

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:47

Expedição de intimação.
08/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 02:14

Decorrido prazo de JACIALDA VIEIRA DE SOUSA ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:04

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 03:52

Publicado Sentença em 03/10/2023.
04/10/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 04:46

Publicado Sentença em 02/10/2023.
03/10/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento
28/02/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2023 12:28

Juntada de Petição de embargos infringentes
03/02/2023 16:27

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2022 09:48

Conclusos para despacho
15/12/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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