18/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 23:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:03

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:18

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/06/2025 22:59

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 08:30

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
18/04/2025 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
18/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:43

Comunicação eletrônica
15/04/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:00

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 15:50

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/02/2025 11:39

Solicitado dia de julgamento
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 01:53

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:57

Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 10:57

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 01:59

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:39

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 16:41

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:05

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/08/2024 22:21

Solicitado dia de julgamento
06/06/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 05:21

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 05:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
20/04/2024 01:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 04:08

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8001476-50.2016.8.05.0166 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Manoel Dionisio Almeida Advogado: Anselmo Cedraz Pinto (OAB:BA23484-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001476-50.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MANOEL DIONISIO ALMEIDA Advogado(s): ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB:BA23484-A) DESPACHO Juntadas as contrarrazões (ID 54301557), bem como cumprida diligência determinada (certidão do ID 54399753), recebo o apelo em seu duplo efeito, com fulcro nos arts. 1.009 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Salvador/BA, 14 de abril de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11
14/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:46

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:23

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/11/2023 14:17

Recebidos os autos
22/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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