TJBA - 8001476-50.2016.8.05.0166

22/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

13/11/2023 13:38

Juntada de Petição de contra-razões

02/11/2023 18:19

Publicado Intimação em 30/10/2023.

02/11/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

27/10/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 19:11

Expedição de intimação.

25/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 13:38

Conclusos para despacho

28/09/2022 09:16

Juntada de Outros documentos

25/08/2022 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

02/08/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022 15:10

Publicado Intimação em 12/07/2022.

14/07/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

11/07/2022 15:32

Expedição de intimação.

11/07/2022 15:31

Expedição de intimação.

11/07/2022 15:31

Expedição de intimação.

11/07/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 15:31

Expedição de Carta.

11/07/2022 15:23

Expedição de intimação.

11/07/2022 15:23

Expedição de intimação.

11/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2020 14:11

Conclusos para julgamento

17/10/2019 08:58

Conclusos para decisão

09/04/2019 11:37

Juntada de Petição de réplica

29/04/2016 11:19

Juntada de Outros documentos

17/03/2016 14:52

Distribuído por sorteio