TJBA - 0501703-48.2017.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

CPF *91.***.*17-04

Advogados

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO

OAB: 21464/BA

CPF *01.***.*17-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ: 13.915.632/0001-27

Advogados

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 30515/BA

CPF *07.***.*99-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 09:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2021 00:25

    Publicado Intimação em 05/04/2019.

  • 24/12/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

  • 19/10/2020 09:28

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2020 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 09:20

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/10/2020 09:20

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 19/10/2020 09:20

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 23/09/2020 16:53

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 23/09/2020 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2020 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2020 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 11:57

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/09/2020 11:57

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 14/09/2020 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 07:37

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/04/2019 14:30

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2019 14:30

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2019 14:24

    Expedição de Informações.

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 22/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2018 00:00

    Documento

  • 11/12/2018 00:00

    Petição

  • 11/12/2018 00:00

    Documento

  • 11/12/2018 00:00

    Petição

  • 11/10/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 29/08/2018 00:00

    Procedência

  • 10/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 26/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/06/2018 00:00

    Petição

  • 29/05/2018 00:00

    Petição

  • 29/04/2018 00:00

    Petição

  • 27/04/2018 00:00

    Documento

  • 25/04/2018 00:00

    Documento

  • 19/04/2018 00:00

    Publicação

  • 17/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Publicação

  • 20/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2018 00:00

    Petição

  • 21/12/2017 00:00

    Publicação

  • 19/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2017 00:00

    Petição

  • 07/12/2017 00:00

    Publicação

  • 30/11/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 29/11/2017 00:00

    Petição

  • 13/11/2017 00:00

    Petição

  • 06/11/2017 00:00

    Documento

  • 23/10/2017 00:00

    Petição

  • 22/10/2017 00:00

    Publicação

  • 17/10/2017 00:00

    Documento

  • 17/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 12/10/2017 00:00

    Petição

  • 25/08/2017 00:00

    Publicação

  • 17/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Publicação

  • 27/06/2017 00:00

    Publicação

  • 21/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 13/06/2017 00:00

    Petição

  • 10/06/2017 00:00

    Publicação

  • 09/06/2017 00:00

    Publicação

  • 06/06/2017 00:00

    Petição

  • 06/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/06/2017 00:00

    Petição

  • 26/05/2017 00:00

    Petição

  • 25/05/2017 00:00

    Publicação

  • 20/05/2017 00:00

    Petição

  • 27/04/2017 00:00

    Petição

  • 22/04/2017 00:00

    Publicação

  • 12/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/04/2017 00:00

    Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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