TJBA - 8001356-76.2017.8.05.0261

17/06/2025 08:38

Expedição de intimação.

17/06/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 04/12/2024 23:59.

14/03/2025 15:56

Conclusos para decisão

05/11/2024 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2024 06:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/10/2024 11:07

Expedição de intimação.

31/10/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 10:42

Recebidos os autos

31/10/2024 10:42

Juntada de Certidão

31/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 13:07

Expedição de intimação.

11/03/2024 13:05

Expedição de intimação.

01/11/2023 03:08

Publicado Intimação em 31/10/2023.

01/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

30/10/2023 11:59

Expedição de intimação.

30/10/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 14:36

Conclusos para despacho

27/05/2021 08:46

Conclusos para decisão

25/02/2021 15:33

Conclusos para julgamento

19/01/2021 14:48

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

19/01/2021 14:47

Decorrido prazo de ISAQUE DE SANTANA CORREIA em 28/10/2020 23:59:59.

19/01/2021 14:47

Decorrido prazo de ISLA SANTOS DE JESUS em 28/10/2020 23:59:59.

19/01/2021 14:47

Decorrido prazo de MURILO MACEDO PEREIRA em 28/10/2020 23:59:59.

07/11/2020 01:53

Publicado Intimação em 14/09/2020.

05/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 14/09/2020.

29/10/2020 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020 14:39

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

10/06/2020 12:41

Juntada de Petição de apelação

27/04/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2020 18:20

Julgado procedente o pedido

03/04/2020 23:18

Conclusos para julgamento

21/11/2018 15:32

Conclusos para despacho

09/05/2018 09:13

Juntada de Petição de réplica

16/03/2018 16:32

Juntada de Petição de contestação

28/02/2018 12:47

Juntada de Termo de audiência

28/02/2018 12:46

Audiência conciliação realizada para 31/01/2018 09:32.

01/02/2018 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 22/01/2018.

30/01/2018 16:53

Juntada de Petição de petição

18/01/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2018 10:29

Expedição de citação.

16/01/2018 10:26

Audiência conciliação designada para 31/01/2018 09:32.

18/12/2017 02:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2017 17:10

Conclusos para decisão

15/12/2017 17:10

Distribuído por sorteio