06/12/2024 15:37

Baixa Definitiva
06/12/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:05

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 12:05

Extinto o processo por desistência
16/05/2024 00:13

Decorrido prazo de TAIS ALENCAR DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:51

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8018191-44.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Tais Alencar Dos Santos Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018191-44.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: TAIS ALENCAR DOS SANTOS Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre perda do objeto e interesse no feito, em quinze dias,sob pena de extinçãosemjulgamento de mérito..

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 15 de abril de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
18/04/2024 16:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
17/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14
30/08/2023 01:09

Publicado Despacho em 29/08/2023.
30/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 10:40

Encerrado sobrestamento - NUGEP
16/08/2023 10:51

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
01/07/2021 09:06

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
23/06/2021 08:39

Conclusos #Não preenchido#
23/06/2021 08:38

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:08

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:36

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 01:07

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:56

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 22/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.
08/04/2021 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 21:58

Juntada de Petição de mandado
07/04/2021 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 15:13

Juntada de Petição de mandado
05/04/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2021 14:27

Juntada de Petição de mandado
01/04/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 08:40

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2021 23:59.
10/03/2021 08:40

Decorrido prazo de TAIS ALENCAR DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59.
10/03/2021 08:39

Decorrido prazo de TAIS ALENCAR DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.
10/03/2021 04:38

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 01/03/2021 23:59.
10/03/2021 04:38

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 01/03/2021 23:59.
10/03/2021 02:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2021 23:59.
10/03/2021 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 16:50

Expedição de Mandado.
04/03/2021 16:50

Expedição de Mandado.
04/03/2021 16:49

Expedição de Mandado.
04/03/2021 12:43

Expedição de Carta.
17/02/2021 15:20

Expedição de Ofício.
17/02/2021 15:20

Expedição de Ofício.
13/02/2021 00:01

Expedição de Decisão.
09/02/2021 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 00:01

Publicado VOLUME em 04/02/2021.
02/02/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 08:26

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2020 08:26

Expedição de Certidão.
03/07/2020 07:29

Expedição de Certidão.
02/07/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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