14/02/2025 15:24

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 31/01/2025
15/11/2024 02:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 22:06

Declarada incompetência
06/11/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAB MENDES DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:11

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8026706-29.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Joab Mendes Da Cruz Advogado: Leonardo Meireles Barbosa (OAB:BA62751-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026706-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOAB MENDES DA CRUZ Advogado(s): LEONARDO MEIRELES BARBOSA (OAB:BA62751-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RC06 DESPACHO Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução oposta pelo Estado da Bahia, no prazo de 15 dias.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 01 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
06/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
26/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:38

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 01:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8026706-29.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Joab Mendes Da Cruz Advogado: Leonardo Meireles Barbosa (OAB:BA62751-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026706-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOAB MENDES DA CRUZ Advogado(s): LEONARDO MEIRELES BARBOSA (OAB:BA62751-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): cod :787 DESPACHO Inicialmente, por observar que nada infirma a alegada insuficiência de recursos, defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se o Estado da Bahia para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer ou, querendo, no prazo de trinta dias, oferecer impugnação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 17 de abril de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
17/04/2024 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAB MENDES DA CRUZ - CPF: *04.***.*59-01 (PARTE AUTORA).
17/04/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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