TJBA - 0379357-84.2013.8.05.0001

14/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

09/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169210/2023

09/03/2023 15:55

Protocolizada Petição 169210/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

22/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 20:38

Expedição de Ofício nº 011912/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

16/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso de NABOR REIS NETO e provido em parte

07/12/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/07/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580951/2022

05/07/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 18:13

Protocolizada Petição 580951/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

22/06/2022 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2022 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2022 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

07/06/2022 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA