22/06/2025 04:43

Decorrido prazo de REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS em 18/06/2025 23:59.
02/06/2025 04:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
02/06/2025 04:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
02/06/2025 04:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258843
26/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258843
26/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258843
26/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258843
26/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258843
26/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258843
26/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/12/2024 08:10

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
14/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO CORREA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.
12/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
12/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
18/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 20:20

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/05/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2024 02:03

Decorrido prazo de REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.
20/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 21:07

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 21:06

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/02/2024 15:41

Outras Decisões
17/01/2024 08:21

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:58

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
10/11/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2023 16:46

Expedição de Mandado.
08/11/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:45

Expedição de Mandado.
01/11/2023 16:45

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019375-81.2023.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Silmara Costa E Silva Advogado: Roberto Correa (OAB:SP261616) Herdeiro: Claudio Costa E Silva Advogado: Roberto Correa (OAB:SP261616) Inventariado: Helenita Lopes Silva Herdeiro: Luiz Carlos Lopes De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Jose Luiz Ribeiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8019375-81.2023.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: REQUERENTE: SILMARA COSTA E SILVA HERDEIRO: CLAUDIO COSTA E SILVA Réu: INVENTARIADO: HELENITA LOPES SILVA HERDEIRO: LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO INICIAL INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por HELENITA LOPES SILVA, falecida em 18/04/2023.

O juízo proferiu despacho determinando a emenda da inicial para corrigir o valor atribuído à causa e indeferiu o pedido de gratuidade da justiça (405439964).

A requerente apresentou emenda à inicial (406368062). É o relatório. 1.

Recebo a emenda à inicial de ID 406368062; 2.

Nomeio como inventariante a pessoa de SILMARA COSTA E SILVA para inventariar os bens deixados pela falecida pessoa de HELENITA LOPES SILVA.

Certidão de óbito juntada (id 406368096).

As prerrogativas do inventariante somente se instauram, perante terceiros, com a assinatura e apresentação do termo de compromisso; 3.

Conste no termo de inventariante que qualquer interessado pode consultar, online, via PJE, se houve alteração da pessoa do inventariante no curso do processo tendo em vista o caráter ad nutum da nomeação; 4.

Intime-se o inventariante nomeado para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função mediante assinatura do respectivo termo, no prazo de 05 (cinco) dias; 5.

Desde logo o inventariante fica intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias da assinatura do termo, apresentar as primeiras declarações, na forma do artigo 620 do CPC, com individualização dos bens, seus valores e o rol de herdeiros com suas qualificações (art. 319, II, CPC) e vínculos parentais com o(a) falecido(a); 6.

Intime-se o inventariante para juntar certidão de (in)existência de dependentes habilitados da pessoa falecida junto a autarquia previdenciária.

Prazo de 30 dias contados da apresentação das primeiras declarações; 7.

Após, voltem-me os autos conclusos; 8.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, 4 de setembro de 2023 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
06/10/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
28/09/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:18

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
23/08/2023 05:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:06

Gratuidade da justiça não concedida a SILMARA COSTA E SILVA - CPF: *29.***.*86-45 (REQUERENTE).
17/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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