11/06/2025 13:07

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA FILHO em 05/06/2025 23:59.
31/05/2025 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:32

Comunicação eletrônica
13/05/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:19

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição de 8045016_20.2023.8.05.0000_ciencia acordao
29/04/2025 14:52

Concedida a Segurança a MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA FILHO - CPF: *60.***.*50-59 (IMPETRANTE)
25/04/2025 14:08

Concedida a Segurança a MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA FILHO - CPF: *60.***.*50-59 (IMPETRANTE)
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:07

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/02/2025 11:32

Solicitado dia de julgamento
14/08/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:34

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8045016-20.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Miguel Arcanjo De Almeida Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045016-20.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o impetrante para, no prazo de dez dias, manifesta-se acerca das preliminares arguidas em sede de contrarrazões pelo ESTADO DA BAHIA.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 29 de abril de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora XB
05/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2024 11:52

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
12/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:21

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA FILHO em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
23/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 22/09/2023.
23/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2023 12:03

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2023 08:49

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:39

Inclusão do Juízo 100% Digital
12/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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