23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0556633-29.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Claudiomario De Santana Bomfim Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Jose Alex Garcia Do Nascimento Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Nelsimar Silva Cardoso Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Deilma Neves De Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Macia Jesus De Amorim Dos Anjos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Luzia De Jesus Lima Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Juliana Santos De Oliveira Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Rosalia Gomes Moreira Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Antonio Rubens Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Edenilse Santos Da Fonseca Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Marcela Fernando Duarte Lucas (OAB:ES9854) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556633-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CLAUDIOMARIO DE SANTANA BOMFIM e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS (OAB:ES9854) DECISÃO Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000.

P.I.C.

Salvador-BA, 19 de janeiro de 2023.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
07/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 02:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 02:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2021 00:00

Por decisão judicial
07/10/2020 00:00

Publicação
05/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2020 00:00

Por decisão judicial
10/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2020 00:00

Petição
11/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/08/2020 00:00

Petição
08/08/2020 00:00

Publicação
07/08/2020 00:00

Petição
06/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2020 00:00

Mero expediente
04/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2020 00:00

Petição
16/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2019 00:00

Petição
12/03/2019 00:00

Publicação
08/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:00

Mero expediente
07/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/01/2019 00:00

Expedição de documento
08/11/2018 00:00

Publicação
06/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2018 00:00

Petição
23/10/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Publicação
24/09/2018 00:00

Expedição de Carta
24/09/2018 00:00

Expedição de Carta
21/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2018 00:00

Mero expediente
19/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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