TJBA - 8000246-14.2020.8.05.0010

01/05/2025 09:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/04/2025 09:21

Conclusos para despacho

28/04/2025 09:20

Expedição de intimação.

28/04/2025 09:04

Expedição de intimação.

27/04/2025 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 24/04/2025 23:59.

03/04/2025 10:17

Juntada de Certidão

03/04/2025 10:16

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 10:19

Recebidos os autos

12/03/2025 10:19

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2022 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2022 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 03/02/2022 23:59.

30/01/2022 16:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2021 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

07/12/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021 11:07

Expedição de sentença.

07/12/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021 11:06

Expedição de sentença.

07/12/2021 11:06

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 29/07/2021 23:59.

02/07/2021 06:46

Decorrido prazo de Vasconcelos Simões Advogados Associados em 01/07/2021 23:59.

30/06/2021 17:20

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021 11:05

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021 16:51

Publicado Sentença em 07/06/2021.

09/06/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

02/06/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021 12:03

Expedição de sentença.

02/06/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021 12:03

Expedição de sentença.

01/06/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021 11:26

Expedição de Mandado.

01/06/2021 11:26

Julgado procedente o pedido

18/02/2021 08:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2020 09:05

Conclusos para despacho

14/08/2020 10:00

Juntada de Petição de contestação

03/07/2020 12:27

Juntada de Petição de certidão

03/07/2020 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020 03:37

Publicado Mandado em 18/06/2020.

17/06/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020 09:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

15/06/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020 18:07

Conclusos para decisão

21/05/2020 18:07

Distribuído por sorteio