28/07/2025 16:18

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:14

Juntada de Ofício
22/07/2025 18:11

Decorrido prazo de LORRAINE RAFAEL SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:11

Decorrido prazo de MIGUEL RAFAEL OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:11

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:11

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:38

Conhecido o recurso de LORRAINE RAFAEL SANTOS - CPF: *62.***.*82-08 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/06/2025 09:31

Conhecido o recurso de LORRAINE RAFAEL SANTOS - CPF: *62.***.*82-08 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/06/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 12:57

Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025 14:18

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/05/2025 10:29

Solicitado dia de julgamento
15/04/2025 09:01

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2025 15:02

Juntada de Petição de 8024601_79.2024.8.05.0000_AI_Alimentos. Majora
17/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/12/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 11:36

Expedição de Mandado.
11/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 02:14

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:31

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição incidental
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8024601-79.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Lorraine Rafael Santos Advogado: Marilia Santa Rita De Oliveira (OAB:BA50472-A) Agravado: Wesley Oliveira Santos Agravante: M.

R.

O.

Advogado: Marilia Santa Rita De Oliveira (OAB:BA50472-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024601-79.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: LORRAINE RAFAEL SANTOS e outros Advogado(s): MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472-A) AGRAVADO: WESLEY OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): *** DESPACHO Cumprida a diligência requerida no pronunciamento ministerial, retornem os autos à Procuradoria de Justiça para os devidos fins.

Voltem-me conclusos, após.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
24/10/2024 01:35

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:47

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição incidental
11/09/2024 00:26

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:25

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:46

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 08:50

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Agravo de Instrumento nº 8024601_79.2024.8.05.0000 _Intimar agravado em endereço correto_
11/05/2024 01:35

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8024601-79.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Lorraine Rafael Santos Advogado: Marilia Santa Rita De Oliveira (OAB:BA50472-A) Agravado: Wesley Oliveira Santos Agravante: M.

R.

O.

Advogado: Marilia Santa Rita De Oliveira (OAB:BA50472-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024601-79.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: LORRAINE RAFAEL SANTOS e outros Advogado(s): MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472-A) AGRAVADO: WESLEY OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): *** DESPACHO Porquanto compete ao Ministério Público ter vista dos autos em todas as ações de família que envolvam interesse de incapaz, conforme prevê o inciso XI do art. 53 do Regimento Interno desta Corte, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Voltem-me conclusos, após.

Salvador, 8 de maio de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
09/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 00:30

Decorrido prazo de LORRAINE RAFAEL SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL RAFAEL OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:28

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 01:17

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:52

Juntada de Ofício
10/04/2024 09:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/04/2024 08:15

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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