18/06/2025 08:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 01:57

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:20

Conhecido o recurso de SIDNEI CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*72-98 (ESPÓLIO) e provido
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8028884-87.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Sidnei Conceicao Dos Santos Advogado: Ramon Lucas Santana De Brito (OAB:BA65878-A) Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028884-87.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SIDNEI CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO (OAB:BA65878-A), RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos para o Procurador de Justiça, para emissão de parecer, em vinte dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 13 de maio de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
12/04/2024 15:01

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14
30/03/2024 06:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:29

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:59

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:51

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:51

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:15

Decorrido prazo de SIDNEI CONCEICAO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:25

Decorrido prazo de SIDNEI CONCEICAO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:02

Expedição de Certidão.
27/01/2022 09:52

Expedição de Certidão.
27/01/2022 09:52

Expedição de Certidão.
26/01/2022 08:11

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 19:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
18/01/2022 16:06

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2021 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:47

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de SIDNEI CONCEICAO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:01

Decorrido prazo de SIDNEI CONCEICAO DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.
19/10/2021 09:08

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2021 00:03

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:27

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:27

Expedição de Certidão.
05/10/2021 08:13

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:39

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2021 09:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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