20/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
20/06/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 13:20

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:33

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:02

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2024 14:15

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:53

Expedição de petição.
02/04/2024 09:53

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento
19/03/2024 09:32

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
14/01/2024 08:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.
14/01/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
29/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Documento_1
20/11/2023 11:55

Expedição de intimação.
20/11/2023 11:53

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000413-21.2019.8.05.0251 Ação Popular Jurisdição: Sobradinho Autor: Alaide Ferreira Dos Santos Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Catiana Alves De Lima Passos Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Emerson Morais Oliveira Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Gercia Maria Da Silva Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Jirlene Ferreira Dos Santos Pereira Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Barbara Jeane Silva Menezes Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Erivaldo Cassiano Da Costa Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Simone Alves De Lemos Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Leudivania Mariano De Souza Dos Santos Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Rosimeire Nery Da Silva Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Autor: Telma Laide Lessa De Souza Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Reu: Cmdca - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente De Sobradinho-ba Reu: Município De Sobradinho/bahia Advogado: Jose Flavio Mendes Maia (OAB:BA11196) Advogado: Diana Aguiar Menezes (OAB:BA34606) Advogado: Naise Lorenna Batista Sento Se Da Silva (OAB:BA41387) Advogado: Aimar Borges Chaves Filho (OAB:BA45967) Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Comissão Especial Eleitoral Da Eleição De Conselheiros Tutelares De Sobradinho-ba Quadriênio 2020/2023, Através Da Representante Legal Presidente Do Cmdca Sra.

Diana Batista Sento Reu: Elke Cristina Marcula De Oliveira Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Reu: Maria Simone Ferreira Dos Santos Silva Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Reu: Vanderleia Maria Rodrigues Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Reu: Paulo Roberto Barbosa De Jesus Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Reu: Emerson Luiz Rodrigues Da Silva Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: AÇÃO POPULAR n. 8000413-21.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: ALAIDE FERREIRA DOS SANTOS e outros (10) Advogado(s): JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB:BA44295) REU: CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOBRADINHO-BA e outros (2) Advogado(s): AIMAR BORGES CHAVES FILHO (OAB:BA45967), JOSE FLAVIO MENDES MAIA (OAB:BA11196), FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (OAB:BA46235), NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA (OAB:BA41387), DIANA AGUIAR MENEZES (OAB:BA34606), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898) DESPACHO 1 - Ante o longo decurso de tempo e a teor do direito vindicado, intimem-se os requerentes para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção; 2 - Decorrido o prazo com ou sem manifestação dos interessados, certificando o ocorrido, dê-se vista ao Ministério Público.

P.I.C.

ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
06/10/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:03

Conclusos para julgamento
22/12/2022 18:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/11/2022 11:39

Expedição de intimação.
08/11/2022 00:16

Expedição de intimação.
08/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 00:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 11:11

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:08

Juntada de Certidão
17/12/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de DIANA AGUIAR MENEZES em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MENDES MAIA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 02:03

Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2019 23:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 05:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BAHIA em 06/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2019 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2019 10:27

Publicado Intimação em 29/11/2019.
28/11/2019 14:31

Expedição de intimação via Sistema.
28/11/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 10:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 07:05

Decorrido prazo de CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOBRADINHO-BA em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 08:26

Conclusos para decisão
21/11/2019 00:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 03:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BAHIA em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 03:16

Decorrido prazo de COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE SOBRADINHO-BA QUADRIÊNIO 2020/2023, através da representante legal Presidente do CMDCA Sra. DIANA BATISTA SENTO em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 23:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/11/2019 12:05

Decorrido prazo de CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOBRADINHO-BA em 08/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 21:26

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2019 20:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 15:13

Juntada de Petição de certidão
24/10/2019 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 15:07

Juntada de Petição de certidão
24/10/2019 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 11:47

Juntada de Petição de citação
22/10/2019 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 11:32

Juntada de Petição de citação
22/10/2019 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 13:20

Juntada de Petição de citação
17/10/2019 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2019 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2019 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2019 09:51

Expedição de Mandado.
16/10/2019 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2019 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2019 14:27

Expedição de Mandado.
16/10/2019 14:27

Expedição de intimação.
16/10/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 12:18

Conclusos para decisão
14/10/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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