TJBA - 8016307-26.2023.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:35
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 09:59
Recebidos os autos
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20/08/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/11/2024 09:07
Juntada de Petição de contra-razões
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08/10/2024 17:59
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 04/10/2024 23:59.
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17/09/2024 14:54
Expedição de intimação.
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17/09/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
17/09/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
17/09/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
17/09/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2024 02:47
Decorrido prazo de DANIEL GUSTAVO MENDOZA PALMA em 05/08/2024 23:59.
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26/07/2024 22:53
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
26/07/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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25/07/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 10:30
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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11/07/2024 17:58
Juntada de Petição de Documento_1
-
11/07/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 13:10
Expedição de ato ordinatório.
-
10/07/2024 13:10
Denegada a Segurança a DANIEL GUSTAVO MENDOZA PALMA - CPF: *19.***.*78-54 (IMPETRANTE)
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22/01/2024 23:17
Decorrido prazo de DANIEL GUSTAVO MENDOZA PALMA em 06/12/2023 23:59.
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22/01/2024 21:56
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
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22/01/2024 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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11/12/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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11/12/2023 11:03
Juntada de Petição de MS 8016307_26.2023.8.05.0274. Revalida Diploma UES
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07/12/2023 17:49
Juntada de Petição de outros documentos
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05/12/2023 15:36
Expedição de ato ordinatório.
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05/12/2023 15:35
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 12:19
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2023 13:37
Juntada de ato ordinatório
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24/11/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 16:00
Mandado devolvido Positivamente
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07/11/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
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07/11/2023 14:30
Expedição de intimação.
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07/11/2023 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 14:30
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 14:30
Expedição de Carta precatória.
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07/11/2023 13:51
Expedição de intimação.
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07/11/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 13:51
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 11:39
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
03/11/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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