29/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024
22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931802/2024
22/10/2024 05:25

Protocolizada Petição 931802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024
21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024 15:30

Não conhecido o recurso de EUZELIA MATOS DA COSTA
15/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
15/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912147/2024
15/10/2024 18:21

Protocolizada Petição 912147/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024
10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024
09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/10/2024 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/10/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
09/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024
09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito
18/09/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000939-79.2020.8.05.0080

Alex Soares Liborio

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 8041755-47.2023.8.05.0000

Carlos Augusto dos Reis

Estado da Bahia

Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0009129-34.2011.8.05.0000

Floracy Oliveira e Silva

Estado da Bahia

Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8033599-36.2024.8.05.0000

Jhonatan Pinheiro da Soledade

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Samuel Carvalho Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0000321-52.2018.8.05.0046

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Andre Luiz Lima de Oliveira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2024 21:27

Exibir Processo