31/10/2024 06:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/10/2024 06:57

Baixa Definitiva
31/10/2024 06:57

Transitado em Julgado em 31/10/2024
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EUZEBIA MATOS DA COSTA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2743608 / BA (2024/0344381-7) autuado em 11/09/2024
10/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:06

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Ciente da decisão
26/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:20

Outras Decisões
22/08/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 11:03

Juntada de Petição de CR AGRAVO EM RESP 0000321_52.2018.8.05.0046
22/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
02/08/2024 07:44

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Ciente da decisão
31/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 05:18

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 12:39

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 11:19

Juntada de Petição de CR EM RESP_0000321_52.2018.8.05.0046
16/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:38

Baixa Definitiva
09/07/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EUZEBIA MATOS DA COSTA em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 05:13

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 19:49

Deliberado em sessão - julgado
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de EUZEBIA MATOS DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:17

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.
30/05/2024 13:12

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 01:22

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000321-52.2018.8.05.0046 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vicença Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Lucia Sena Terceiro Interessado: José Luiz Matos Da Costa Terceiro Interessado: Ananias Costa Andrade Terceiro Interessado: Antônio Alves Da Cunha Terceiro Interessado: José Gesteira Matos Terceiro Interessado: Edson Matos Dos Santos Terceiro Interessado: Jorge Antônio Martins Terceiro Interessado: Fermino Barreto Da Costa Embargante: Euzebia Matos Da Costa Advogado: Andre Luiz Lima De Oliveira Filho (OAB:BA65227-A) Advogado: Diego Henrique De Sousa Maia (OAB:BA48967-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Embargos de Declaração na Apelação nº 0000321-52.2018.8.05.0046.1, da Comarca de Cansanção Embargante: Euzebia Matos da Costa Advogado: Dr.

Diego Henrique de Sousa Maia (OAB/BA 48.967) Embargado: Ministério Público do Estado da Bahia Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa de Euzebia Matos da Costa, em face do acórdão proferido pela Colenda Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal, que negou provimento ao Recurso de Apelação Criminal que interpusera, mantendo a condenação pela prática do delito previsto no art. 157, §3º, inciso II, do Código Penal (acórdão – ID 60733708; certidão de julgamento – ID 60640384, dos autos da Apelação Criminal nº 0000321-52.2018.8.05.0046).

Observando-se o pedido de efeitos modificativos, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Publique-se.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
21/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:27

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 21:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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