13/09/2025 14:43

Decorrido prazo de TAINA MAGALHAES MIRANDA SANTOS em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:33

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 11:54

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 07:18

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2025 07:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
02/08/2025 19:45

Decorrido prazo de TAINA MAGALHAES MIRANDA SANTOS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8044540-76.2023.8.05.0001APELANTE: TAINA MAGALHAES MIRANDA SANTOSAdvogado(s): LUIZA ALAGIA ANDRADE (OAB:BA40236)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 7 de julho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
08/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:22

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 01:52

Decorrido prazo de TAINA MAGALHAES MIRANDA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/05/2025 03:08

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
07/05/2025 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:19

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:23

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/03/2025 20:39

Solicitado dia de julgamento
13/09/2024 14:21

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:27

Decorrido prazo de TAINA MAGALHAES MIRANDA SANTOS em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 12:31

Conhecido o recurso de TAINA MAGALHAES MIRANDA SANTOS - CPF: *28.***.*78-80 (APELANTE) e provido
13/05/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:06

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:27

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:10

Recebidos os autos
22/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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