27/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
14/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
12/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
16/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:08

Comunicação eletrônica
16/04/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
26/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIO MONTEIRO PITANGA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:32

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 05/11/2024.
05/11/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 03:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 10:21

Cominicação eletrônica
01/11/2024 10:21

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
31/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
26/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:41

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/09/2024 00:24

Decorrido prazo de JULIO MONTEIRO PITANGA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:31

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:00

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 20:09

Conhecido o recurso de JULIO MONTEIRO PITANGA - CPF: *32.***.*38-91 (RECORRENTE) e provido em parte
19/08/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:46

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
30/07/2024 11:07

Solicitado dia de julgamento
06/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:55

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8028108-84.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Julio Monteiro Pitanga Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, faça-se os autos concluso para minuta de voto.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
21/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 03:59

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:37

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:37

Conhecido o recurso de JULIO MONTEIRO PITANGA - CPF: *32.***.*38-91 (RECORRENTE) e provido em parte
29/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:21

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/09/2021 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2021 16:19

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:58

Recebidos os autos
02/09/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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