TJBA - 8017477-84.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:05
Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
27/06/2025 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/06/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 17:53
Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
31/05/2025 23:25
Solicitado dia de julgamento
-
06/05/2025 14:46
Conclusos #Não preenchido#
-
06/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 00:30
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
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22/02/2025 01:35
Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO SOUZA em 20/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:35
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:35
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 20/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:02
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 18/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 05:52
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
-
12/02/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 14:34
Cominicação eletrônica
-
07/02/2025 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
04/02/2025 16:20
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
04/02/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 01:12
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
30/01/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
14/01/2025 16:46
Concedida a Segurança a EMERSON CARDOSO SOUZA - CPF: *49.***.*94-07 (IMPETRANTE)
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08/10/2024 16:01
Conclusos #Não preenchido#
-
28/07/2024 17:02
Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8017477_84.2020.805.0000
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15/07/2024 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO SOUZA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 27/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 03:26
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 8017477-84.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Emerson Cardoso Souza Advogado: Tauane Alves Vieira (OAB:BA58866-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017477-84.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EMERSON CARDOSO SOUZA Advogado(s): TAUANE ALVES VIEIRA (OAB:BA58866-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o trânsito em julgado do IRDR nº 8034581-89.2020.8.05.0000 - Tema 14 e a determinação do dessobrestamento do feito, consoante decisão de Id 49330217, bem como a certificação de levantamento da suspensão (id 7989507), remetam-se os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, emitir parecer opinativo.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se Salvador/BA, (datado e assinado digitalmente) Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
31/05/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:29
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2024 15:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14
-
16/09/2023 00:55
Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO SOUZA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:55
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:55
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:55
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 01:26
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
23/08/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 10:51
Outras Decisões
-
16/08/2023 11:20
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 00:29
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 00:29
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 00:44
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:11
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:10
Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO SOUZA em 29/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:35
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 21/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:35
Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO SOUZA em 21/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 08:10
Publicado Decisão em 26/08/2021.
-
26/08/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
26/08/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
25/08/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 08:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
12/08/2021 09:42
Conclusos #Não preenchido#
-
04/05/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/04/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 14:25
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2020 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2020 00:00
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 18:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 11:12
Juntada de Petição de mandado
-
21/07/2020 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2020 00:35
Decorrido prazo de EMERSON CARDOSO SOUZA em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:07
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:07
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2020 23:59:59.
-
18/07/2020 00:26
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 19:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2020 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2020 20:55
Expedição de Mandado.
-
15/07/2020 20:55
Expedição de Mandado.
-
15/07/2020 12:41
Expedição de Ofício.
-
15/07/2020 12:40
Expedição de Ofício.
-
12/07/2020 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 00:14
Publicado Decisão em 03/07/2020.
-
04/07/2020 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2020 18:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
01/07/2020 18:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/06/2020 11:04
Conclusos #Não preenchido#
-
29/06/2020 11:04
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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