20/07/2025 07:56

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
17/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:04

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/06/2025
12/06/2025 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:17

Decorrido prazo de NAUANA SOUZA DIAS TEIXEIRA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 09:27

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
16/04/2025 03:09

Publicado Ementa em 16/04/2025.
16/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 21:08

Concedida a Segurança a ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*66-53 (IMPETRANTE)
08/04/2025 17:49

Concedida a Segurança a N. S. D. T. - CPF: *07.***.*44-86 (IMPETRANTE)
07/04/2025 16:26

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:30

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
17/02/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:42

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
13/12/2024 18:46

Solicitado dia de julgamento
25/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 01:19

Decorrido prazo de NAUANA SOUZA DIAS TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:56

Decorrido prazo de NAUANA SOUZA DIAS TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
09/06/2024 01:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8001966-41.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Arlindo Teixeira Dos Santos Impetrante: N.

S.

D.

T.

Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Atos Ilegais Do Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001966-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (OAB:BA22338-A), JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Impetrante para conhecer e se manifestar sobre as prefaciais arguidas pelo Ente Estatal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I
02/06/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:22

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2023 17:38

Juntada de Petição de 80019664120238050000 MS MENOR SOB GUARDA DE FATO DO AVO MATRICULA EM COLEGIO DA POLICIA MILITAR
18/08/2023 00:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:35

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 14:32

Juntada de Petição de mandado
28/04/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 12:01

Juntada de Petição de mandado
06/04/2023 00:01

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
02/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2023
29/03/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
28/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
26/03/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2023 20:01

Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 09:20

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:02

Publicado Decisão em 30/01/2023.
02/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
31/01/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 06:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*66-53 (IMPETRANTE).
23/01/2023 14:23

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:19

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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