19/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:59

Juntada de conclusão
30/01/2025 08:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 10/07/2024.
25/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000152-60.2021.8.05.0227 Petição Cível Jurisdição: Santana Requerente: Leolina Sousa De Almeida Advogado: Aliano Almeida Dos Santos (OAB:GO29939) Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso (OAB:BA68095) Advogado: Vagner De Souza Sales (OAB:BA72697) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000152-60.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA REQUERENTE: LEOLINA SOUSA DE ALMEIDA Advogado(s): ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:GO29939), FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (OAB:BA68095), VAGNER DE SOUZA SALES (OAB:BA72697) REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) DECISÃO Vistos etc.

Banco Mercantil do Brasil S/A opôs embargos de declaração com o fim de ver sanada omissão na sentença de Id. 413003849, deste Juízo, no tocante à ausência de menção do valor a ser compensado pela parte autora.

Intimada para contrarrazões ao recurso, a parte contrária concordou com o teor dos embargos. É o breve relatório.

Decido.

Verifico que o presente recurso foi interposto tempestivamente, dentro do prazo de cinco dias (art. 1.023, do CPC), contados da publicação da sentença embargada.

Verifico, ainda, a presença dos demais requisitos de admissibilidade recursais.

Admito, pois, o recurso.

Quanto ao mérito, examinando atentamente as razões invocadas pelo nobre e diligente patrono da parte recorrente, é forçoso reconhecer a omissão deste juízo quanto ao valor a ser compensado pela parte autora, motivo pelo qual passo a analisar os argumentos aí encartados.

Destarte, em virtude da nulidade contratual decretada na sentença embargada, a parte autora, ora embargada, deverá devolver ao banco embargante o valor de R$ 1.274,13 (mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos), sob forma de compensação quando do pagamento da condenação.

ISTO POSTO, reconhecendo a omissão apontada pelo recorrente, ACOLHO os embargos declaratórios para, suprindo a omissão contida na sentença retromencionada, conferindo-lhe efeito infringente, acolher em parte a impugnação apresentada pela ré para obrigar a parte autora a devolver ao referido banco, sob forma de compensação, o valor de R$ 1.274,13 (mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos), aplicando-se sobre essa cifra os mesmos parâmetros de correção monetária e de juros de mora já fixados na sentença embargada.

Esta decisão passa a ser parte integrante da sentença de Id. 413003849, a qual permanece intacta naqueles demais termos em que prolatada.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santana/BA, datado e assinado digitalmente.

Thais de Carvalho Kronemberger Juíza de Direito
06/07/2024 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 07:50

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:36

Juntada de conclusão
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000152-60.2021.8.05.0227 Petição Cível Jurisdição: Santana Requerente: Leolina Sousa De Almeida Advogado: Aliano Almeida Dos Santos (OAB:GO29939) Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso (OAB:BA68095) Advogado: Vagner De Souza Sales (OAB:BA72697) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO VIA DPJ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000152-60.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA REQUERENTE: LEOLINA SOUSA DE ALMEIDA Advogado(s): ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:GO29939), FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (OAB:BA68095), VAGNER DE SOUZA SALES (OAB:BA72697) REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem eventual interesse na produção de outras provas ou se desejam o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC.

Manifestado o desinteresse na produção de provas ou decorrido o prazo estabelecido em branco, voltem conclusos para sentença.

SANTANA/BA, 20 de junho de 2022.

Régis Souza Ramalho Juiz de Direito Substituto
09/10/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 04:37

Decorrido prazo de ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:53

Conclusos para julgamento
11/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 19:35

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
20/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2021 12:50

Conclusos para decisão
12/05/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 09:56

Juntada de Petição de réplica
30/04/2021 13:55

Juntada de Certidão
27/04/2021 03:39

Publicado Intimação em 22/04/2021.
27/04/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
20/04/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 11:38

Expedição de citação.
20/04/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 09:37

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 08:59

Expedição de citação.
05/04/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:55

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:54

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:35

Publicado Intimação em 08/03/2021.
09/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 08:30

Expedição de citação.
05/03/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 15:54

Conclusos para decisão
04/03/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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